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Granjas caminham para o registro definitivo no país

Dúvidas e informações desencontradas marcaram o dia 3 de março, prazo final estipulado pelo Ministério da Agricultura para o registro das granjas avícolas no Brasil. Após um depoimento do ministro Blairo Maggi, registrado no site de uma senadora do Espírito Santo, muitos avicultores entenderam que o ministério estaria prorrogando o prazo já que o ministro se referira ao setor capixaba como “um caso em particular”.

Para tentar explicar que não era exatamente aquilo, o Ministério fez publicar em sua página oficial um texto em que declarava que casos particulares, como identificados no Espírito Santo, seriam acompanhados pelo MAPA (leia a nota de “esclarecimento” no site do Ministério: Nota-de-esclarecimento). Mas não houve explicação sobre o que realmente aconteceu para que a determinação não tenha sido cumprida junto ao setor capixaba.

“Por fim, o Mapa solicita àqueles que ainda não finalizaram suas adequações a darem seguimento e agilizarem seus processos, a fim de concluir essa importante etapa de melhoria nas condições sanitárias do plantel avícola nacional”, finalizou a nota do MAPA.

No Bolsão de Bastos (SP)

Em diversas outras regiões, os avicultores e entidades prosseguem trabalhando, também, para dar continuidade ao processo. Na região de Bastos, no Oeste Paulista, os avicultores e os órgãos de defesa sanitária prosseguem atuando para a obtenção dos registros definitivos. Segundo o médico veterinário José de Barros Vieira, diretor técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agropecuária de Tupã, no chamado Bolsão de Bastos, hoje há 177 granjas com documentos encaminhados e que geraram processos de registro; 109 granjas registradas e 68 ainda sem análise, à espera de documentos e que ainda não foram consideradas aptas para registro.

Segundo o diretor técnico, “as granjas que, independentemente de estarem registradas ou não, não demonstrarem conformidades frente à legislação, assim como as que não protocolarem os documentos exigidos para registro, serão suspensas no sistema informatizado, isto é, não poderão ter emitidas Guias de Trânsito Animal - GTAs - para envio de pintainhas para alojamento”.

Sobre a possível mudança no prazo para o registro das granjas, conforme houve boatos no dia 2 de março, José de Barros Vieira comenta: “Não temos conhecimento oficial de qualquer flexibilização por parte do MAPA no tocante a aumento de prazos para registro, e se houvesse, não seria para um único Estado, uma vez que o MAPA normatiza ações para o país como um todo. “Isso posto, o prazo para finalização e adequação previsto no art. 37C da IN8/2017 - MAPA é AGOSTO/2018, salvo engano, e que a maioria dos granjeiros, como os números demonstram, se cotizaram a empreender ações no sentido da correta adequação frente não só à demanda técnica, mas também ao acordado pelos responsáveis pelo setor.”

No Centro-Oeste Mineiro

Em Minas Gerais, o cenário também é de trabalho constante em busca do registro definitivo. Reportagem realizada pelo portal G1 dá conta de que avicultores do Centro-Oeste mineiro ainda não alcançaram os cem por cento nesse caso. Em Divinópolis, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste 34% das 126 granjas da região ainda não obtiveram o registro de autorização concedido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

“De acordo com o IMA, os avicultores já solicitaram a regularização, entretanto, muitos demoraram a fazer o pedido e o documento só é liberado após uma fiscalização na propriedade”, aponta a reportagem, divulgada no dia 1º de março, pelo portal G1. "O produtor que ainda não fez o requerimento, ou no caso daqueles que no ato da fiscalização for constatada alguma irregularidade, o alojamento poderá ser suspenso até que o produtor faça as devidas correções", diz o fiscal agropecuário Antônio Afonso Nogueira de Oliveira.

Em Pernambuco

Em Pernambuco, 415 granjas – ou 37% do total - já haviam entregado, até o dia 28 de fevereiro, a documentação nos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro. De acordo com o coordenador do programa de sanidade avícola da Adagro, Francisco Nascimento, a expectativa era de que o estado alcançasse 60% das granjas regularizadas até o dia 2 de março, um dia antes do prazo estipulado pelo MAPA. “Este é o prazo para requerer o registro das granjas sem que os proprietários sofram penalidades. Estamos confiantes que esse número cresça, pois muitas pessoas estão terminando de resolver a documentação”, explicou Nascimento ao jornal A Folha de Pernambuco.

Na ocasião, a cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, é a que mais havia registrado o cadastro de granjas, com mais de 100 propriedades. Belo Jardim é cidade vizinha a São Bento do Una, município que é considerado o maior produtor de ovos do Nordeste.

Segundo informações preliminares, os Estados de Tocantins (TO) e do Sul do país estão com altos índices de atualização de seus registros, conforme determina a lei.

(A Hora do Ovo, com informações do MAPA, G1 e junto ao EDA de Tupã – SP)

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